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💔 seu regime de bens pode mudar

e o mapa de maio: oito eventos, quatro cidades, um domingo

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Law Letter
31 de maio de 2026

31/05/2026
edição especial - domingo

foi um mês de mala feita. são paulo, palmas, brasília, rio de janeiro, e a equipe atrás das histórias que cada palco rendia. esta edição de domingo é diferente, é uma volta pelo que a gente viu pelo brasil no mês

Sobre esta edição

A Lawletter passou o mês na estrada. em vez de noticiar a semana, esta edição reúne os oito eventos que a equipe cobriu pelo brasil, antes de a mala seguir para lisboa. o que tem pela frente:

  • C Law Experience (São Paulo): o jurídico corporativo e a IA em pauta

  • Encontro do Judiciário e Agronegócio (Palmas): o agro e os tribunais na mesma mesa

  • ExpoDireito Brasil (Brasília): o palco que mais rendeu, com o vídeo de 1 milhão de views

  • Lançamento do livro de Paulo César (São Paulo): o tributário sem o terror

  • AB2L Lawtech Experience (Rio): o maior congresso de inovação jurídica

  • Congresso de Direito Digital da OAB (Brasília): barroso sobre os limites da IA no judiciário

  • ENJA SP (São Paulo): cobertura em dois tempos

  • Summit Direito da Saúde (São Paulo): o maior evento do setor no país

e o que vem por aí: o XIV Fórum de Lisboa, a partir de segunda.

🏛️ C LAW EXPERIENCE, SÃO PAULO

Créditos de Imagem: Reprodução/Claw

A temporada começou na Casa Petra, em moema, no C Law Experience, que reúne sócios de escritórios, C-levels e heads jurídicos de grandes empresas. a equipe esteve nos três dias. o debate girou em torno de IA no jurídico, gestão de departamento, indicadores e contencioso estratégico, num formato menos de palco e mais de conversa entre quem decide.

🎤 EXPODIREITO BRASIL, BRASÍLIA

💍 o regime de bens que dividiu a advocacia

Dois dias no Centro Internacional de Convenções, no que se vende como o maior festival jurídico da américa latina. foi o palco que mais rendeu. Passaram por lá Aury Lopes Jr. (IA e ampla defesa no processo penal), Flávio Tartuce (a lacuna da lei na locação de curtíssima temporada, tipo Airbnb), Rodolfo Pamplona Filho (tecnologia, comunicação e network) e Rogério Greco (a verba como gargalo no combate às facções). Mas o assunto que estourou foi outro. A proposta de tornar a separação total de bens o regime automático do casamento no brasil colocou a comunidade jurídica em campos opostos.

O argumento dela: o modelo automático ignora a realidade de boa parte das famílias brasileiras, em que a divisão patrimonial igualitária não se sustenta na prática como a proposta pressupõe. O regime de bens mexe direto com a proteção do cônjuge mais vulnerável, e mudar o padrão pede um debate que vá além da autonomia da vontade.

🌾 ENCONTRO DO JUDICIÁRIO E AGRONEGÓCIO, PALMAS/TO

No auditório do TJTO, magistrados e o agro dividiram a mesma mesa. o encontro nasceu de uma ideia simples: o Dr. Marco Villas Boas, diretor da ESMAT, viu um evento parecido no mato grosso e replicou em palmas. De lá vieram conversas sobre cooperativismo com a Dra. Isabela Viscardi e sobre conformidade ambiental nos contratos do agro com o Dr. Márcio Soares da Cunha, o tipo de cuidado que protege o produtor e chega até a mesa do consumidor.

✍️ Os nomes desta edição subiram ao palco. O seu pode começar pela coluna.

Esta edição inteira é gente que decidiu aparecer: no júri, no painel, no congresso. mas nem todo mundo tem um palco em brasília ou no rio. O LL Insights é o espaço da Lawletter para advogados e advogadas que querem opinar com nome, foto e número da OAB, sem esperar o convite para a mesa.

A visibilidade que move o mercado jurídico hoje não começa só no microfone. começa quando você decide assinar embaixo do que pensa.

📕 LANÇAMENTO DE LIVRO, SÃO PAULO

Na noite de lançamento de "O Princípio Constitucional da Neutralidade", na Livraria da Travessa, a fila por uma dedicatória media a expectativa. O autor, Paulo César Teixeira Duarte Filho, resumiu o alvo do livro: tirar o medo que o tributário provoca em quem advoga. "O nosso direito tributário é muito árido", disse. "O objetivo é trazer clareza, de um jeito que todos consigam entender." Na mesma noite, o cofundador Henrique Armando falou do projeto que hoje cobre eventos simultâneos pelo brasil, de certa forma, o que esta edição mostra na prática.

🤖 AB2L LAWTECH EXPERIENCE, RIO DE JANEIRO

O congresso que a organização chama de maior evento de inovação jurídica do mundo. A equipe cobriu os palcos e passou pelos stands de soluções jurídicas como JUScrm, Oito Tecnologia Jurídica, Fácil Espaider, ComoRegistrar, Porto Rio e JusBrasil. Nos painéis, Rodrigo Fux deixou o recado que resume o tom do evento: por mais que a IA avance, a revisão humana segue inegociável. "No final do dia, o coração batendo é sempre o coração batendo." O cofundador Felipe Cavalcante subiu ao palco principal para falar de cultura de inovação e do que é construir um veículo jurídico digital hoje.

⚖️ CONGRESSO DE DIREITO DIGITAL DA OAB, BRASÍLIA

🧑‍⚖️ barroso, a LGPD e os limites da IA no judiciário

No IDP, na asa norte, o tema foi a tecnologia dentro do sistema de justiça. A equipe levou as perguntas direto a quem decide.

Barroso, a LGPD e os limites da IA no judiciário

A Lawletter perguntou ao ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso se a LGPD basta para responsabilizar falhas de sistemas de IA no judiciário. Para ele, o ponto de partida é reconhecer uma dificuldade estrutural: a velocidade da tecnologia cria uma assimetria de informação entre reguladores e grandes empresas, o que torna qualquer regulação um desafio constante.

🔒 ENJA SP, SÃO PAULO

Cobertura em dois tempos: o primeiro dia para ouvir quem chegou e encontrar parceiros, o segundo para as conversas mais técnicas com palestrantes e representantes da OAB. por lá esteve a DataCertify, parceira da Lawletter, que mostrou como capturar e preservar provas digitais, de conversa de WhatsApp a página de site, com validade jurídica.

🏥 SUMMIT DIREITO DA SAÚDE, SÃO PAULO

No Centro de Convenções Rebouças, na faculdade de medicina da USP, a equipe acompanhou a segunda edição do que é tido como o maior evento de direito da saúde do país. A pauta passou por reajuste de planos, erro médico e judicialização da saúde depois dos temas 6 e 1234 do STF. Samer Agi falou da diferença entre convencer o cliente e convencer o juiz, e Elton Fernandes, idealizador do evento, resumiu a provocação: ser tecnicamente perfeito é o mínimo, o próximo nível é a advocacia que sabe se posicionar.

✈️ LISBOA, A PARTIR DE SEGUNDA

Nossa equipe estará em lisboa entre 1º e 3 de junho para acompanhar presencialmente o XIV Fórum de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O encontro reúne mais de 450 especialistas de 15 países em 71 painéis sobre democracia, tecnologia e soberania, com Joel Mokyr (Nobel de Economia de 2025), Thomas Friedman, Barroso e Gilmar Mendes, além de nomes da academia brasileira. acompanhe a cobertura completa nas próximas edições.

🌙 a gente se vê amanhã, no horário de sempre, às 6h

Aproveite o domingo, recarregue as ideias…