Sobre esta edição

A Lawletter resolveu fazer algo diferente neste domingo. Em vez de noticiar o que aconteceu na semana, vamos olhar para quem decide o que vai acontecer nas próximas. Os onze ministros do STF não são apenas figuras que aparecem no noticiário. São onze pessoas com biografias, escolhas, redes de apoio, derrotas e ascensões. A partir do próximo domingo, a Lawletter começa uma série especial sobre cada um deles. Um por semana. Sem manchete, sem caricatura, sem versão oficial. Antes disso, esta edição é o aperitivo: a história do STF, como se escolhe um ministro e algumas curiosidades que você provavelmente não sabia sobre a corte mais poderosa do Brasil

🏛️ A instituição mais poderosa do Brasil tem 135 anos

Quando o Brasil deixou de ser império e virou república, no fim do século XIX, herdou um problema: a quem caberia interpretar uma Constituição inteira nova? A resposta veio em 28 de fevereiro de 1891, no Solar do Marquês do Lavradio, no Rio de Janeiro. Quinze juízes, vindos do antigo Supremo Tribunal de Justiça do Império, se reuniram numa sala compartilhada com a Corte de Apelação do Distrito Federal. Não tinham nem gavetas próprias para guardar os papéis. As sessões ocorriam às quartas e aos sábados.

Ali nascia o Supremo Tribunal Federal, inspirado no modelo da Suprema Corte dos Estados Unidos, com a missão de ser o guardião da Constituição. Em 135 anos, passou por sete sedes, perdeu e recuperou ministros, foi extinto e refundado durante o Estado Novo (quando se chamou Corte Suprema), teve seu número de cadeiras alterado seis vezes (de 15 para 11, depois 16, depois de volta para 11) e produziu 172 ministros ao longo da história republicana.

Hoje, com sede em Brasília desde 1960, o STF decide desde o destino de leis e governantes até questões que tocam a rotina de cada brasileiro: aposentadoria, casamento, criação de filhos, segurança pública, regulação digital, direitos das minorias. Onze pessoas. Uma Constituição. Um país.

🎬 Mas quem são essas onze pessoas hoje? De onde vieram? Quem os colocou lá? A Lawletter vai te contar, um por semana, a partir do próximo domingo.

🎯 Como alguém chega lá?

A Constituição diz, no artigo 101, que ministro do STF precisa de três coisas: ser brasileiro nato, ter entre 35 e 70 anos, e reunir notável saber jurídico e reputação ilibada. O texto não diz o que é "notável saber". Nem o que é "reputação ilibada". A interpretação fica a cargo de duas pessoas: o presidente da República, que indica, e o Senado Federal, que aprova ou rejeita.

Na prática, o caminho é simples e complicado ao mesmo tempo:

• O presidente escolhe um nome, em geral, conversa antes com lideranças do Senado para garantir aprovação

• O nome vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 27 senadores

• O indicado passa por uma sabatina pública, que costuma durar de 8 a 12 horas, sem limite de tema

• A CCJ vota por maioria simples e emite parecer

• O plenário do Senado vota em sessão secreta: o candidato precisa de 41 votos dos 81 senadores (maioria absoluta)

• O presidente edita o decreto de nomeação e o ministro toma posse

E aí ele fica. Até completar 75 anos (idade máxima da aposentadoria compulsória, fixada pela PEC da Bengala em 2015), morrer no cargo, renunciar ou ser cassado pelo Senado, o que nunca aconteceu desde a Constituição de 1988.

🎬 E como cada um dos onze ministros atuais percorreu esse caminho? Quem indicou? Quem ajudou? Quem tentou barrar? A Lawletter vai te contar.

✍️ Antes de virarem ministros, todos eles escreveram. Antes de virar referência, você também precisa começar.

A maioria dos casos relevantes do Direito brasileiro passa primeiro pela conversa de corredor, depois pelo grupo do escritório, depois pela tese de petição. Quase nunca chega ao público. O LL Insights é o espaço da Lawletter para advogados e advogadas que decidiram não esperar para opinar. Com nome, foto e número da OAB.

Pode levar dez anos. Pode levar vinte. Pode nunca chegar lá. Mas a referência começa hoje, no momento em que você decide assinar embaixo do que pensa.

🖋️ Quero escrever para a Lawletter

🤔 Você sabia?

🔴 Em 29 de abril deste ano, o Senado rejeitou Jorge Messias para o STF. Foi a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao Supremo foi barrada pelo plenário. O placar foi de 42 votos contrários a 34 favoráveis, em votação secreta de apenas sete minutos. A votação encerrou cinco meses de impasse desde que Lula anunciou o nome do advogado-geral da União para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, e abriu uma crise institucional que ainda está em curso.

📜 Antes de Messias, as últimas rejeições haviam acontecido em 1894. Floriano Peixoto, o segundo presidente da história republicana, viu cinco indicados serem barrados entre 1893 e 1894. Por 132 anos seguidos, nenhum presidente teve indicação rejeitada. Lula é, agora, o primeiro presidente desde o século XIX a ter um nome derrubado pelo Senado.

⏳ Cândido Barata Ribeiro foi ministro do STF por exatos dez meses e quatro dias. Tomou posse antes de ser sabatinado pelo Senado. Quando o Senado finalmente se manifestou, em 1894, rejeitou a indicação. Foi o único ministro afastado pela via legislativa após ter sido empossado em toda a história do STF.

📊 Getúlio Vargas é o recordista absoluto de indicações ao STF: 21 ministros em seus dois períodos de governo (1930-1945 e 1951-1954). João Figueiredo indicou 9. Castelo Branco e Lula (entre 2003-2011) indicaram 8 cada. No atual mandato, Lula já emplacou 2 (Cristiano Zanin e Flávio Dino) e teve 1 rejeitado (Messias).

⚖️ A primeira mulher ministra do STF foi Ellen Gracie, em 2000. Vinte e seis anos depois, a presença feminina nunca passou de três simultaneamente em 135 anos de história.

🎤 Em 2002, o STF foi o primeiro tribunal supremo do mundo a transmitir ao vivo suas sessões de julgamento, com a criação da TV Justiça. Antes disso, o que se sabia das discussões internas dependia do que cada ministro decidisse dizer à imprensa.

🎬 Qual ministro foi advogado de Lula antes de ser indicado? Qual era o nome de Alexandre de Moraes antes de virar manchete? Quem é o evangélico que quase mudou o equilíbrio da Corte? Próximo domingo na Lawletter.

🎬 A Lawletter vai contar a história dos ministros do STF

Você sabe os nomes dos ministros do STF. Provavelmente também sabe o que cada um já votou em algum caso polêmico. Mas e a história deles? Quem eram antes do título de ministro? Como chegaram lá? O que faziam? Quem indicou? Quem ajudou? O que defenderam, o que mudaram, o que rejeitaram?

A partir do próximo domingo, a Lawletter responde a essas perguntas, um ministro por vez. Toda semana, a história completa de quem ocupa uma das cadeiras mais importantes do país. Sem manchete, sem versão oficial, sem caricatura. A trajetória real, de quem veio do interior, de quem veio das universidades, de quem veio da advocacia pública, de quem veio do governo, e de quem veio direto do Planalto.

O primeiro será Alexandre de Moraes. O ministro mais comentado do Brasil dos últimos cinco anos. O que poucos sabem é o caminho que ele percorreu antes de chegar lá. Domingo, 31 de maio. Aqui, na Lawletter.