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✍️ quem fechou os R$ 170 bilhões de mariana

e o que mais essa gente decide pelo país

29/08/2026
sábado

Nesta semana descobri que… até a constituição de 1988, quem defendia o poder público em juízo no brasil era, em boa parte, o próprio ministério público. a advocacia pública como a gente conhece hoje é mais nova do que parece. foi puxando esse fio que a edição de hoje saiu diferente do comum: no lugar da rodada de notícias, um mergulho na procuradoria e no que ela faz pelo país. bom sábado, e boa leitura.

FUTURO DA PROCURADORIA / CARREIRA

Quem é Inês Maria dos Santos, a procuradora que abre a aula gratuita da Lawletter sobre a carreira

Créditos de Imagem: Reprodução

Ela é a primeira mulher negra a comandar a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo em mais de setenta anos, e a primeira procuradora-geral reconduzida ao cargo por um novo governador. É Inês Maria dos Santos quem abre, na segunda-feira, 31 de agosto, às 19h, a aula aberta e gratuita "O futuro da Procuradoria", que a Lawletter promove para quem pensa na carreira de procurador do Estado.

Mineira de Belo Horizonte e formada na PUC-SP, ela chegou ao comando da PGE em 2022, depois de mais de duas décadas na carreira. Já na chefia, criou a coordenadoria de defesa dos direitos humanos e conduziu o primeiro concurso da carreira com reserva de 30% das vagas a candidatos negros e indígenas, ponto que interessa de perto a quem vai prestar o certame.

A aula tem dois momentos: ela conta como é a carreira por dentro, e três procuradores de PGE-SP e PGE-MT explicam como se prepararam para o concurso. É online e gratuita.

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A PROCURADORIA EM AÇÃO

Três casos que mostram o tamanho do trabalho

Créditos de Imagem: Christophe Simon/AFP

Para entender o que faz um procurador, às vezes ajuda mais olhar o que a procuradoria já fez. Pegue três casos recentes, bem diferentes entre si.

Comece pela tragédia de Mariana. Foi a advocacia pública, com a AGU à frente e as procuradorias de Minas Gerais e do Espírito Santo, que conduziu a repactuação de R$170 bilhões pelo rompimento da barragem, o maior acordo socioambiental do país. A nuance está aí: não foi uma vitória arrancada no tribunal, e sim uma solução construída na mesa de negociação, com União, estados, 49 municípios, Ministério Público e as mineradoras. O procurador, ali, é antes de tudo um negociador de altíssima complexidade.

Depois, as cotas. Quando a constitucionalidade das cotas raciais foi questionada no STF, nas universidades e nos concursos, coube à advocacia pública sustentar a validade dessas políticas, com base na igualdade material e na ideia de reparação histórica. É o procurador atuando no controle de constitucionalidade, defendendo no Supremo as leis e as escolhas do Estado.

Por fim, a face fiscal. Com o Acordo Gaúcho, a PGE do Rio Grande do Sul ajudou a recuperar cerca de R$ 25 bilhões em dívida ativa, trocando a execução fiscal, lenta e travada, pela transação: negociar direto com o contribuinte, inclusive débitos tidos como irrecuperáveis. É o procurador como gestor do crédito público, que arrecada sem entupir o Judiciário.

Reparação ambiental, direitos fundamentais e finanças públicas: três mundos, uma carreira. E como é essa rotina por dentro, quanto se ganha e como se chega até lá é exatamente o que a procuradora-geral de São Paulo e os demais procuradores vão te contar na aula de segunda.

🎯 Para quem é concurseiro

Speed Reading Studying GIF by McGill University

Gif by mcgillu on Giphy

Se a procuradoria está no seu radar, este fim de semana pede uma atitude simples: garantir a vaga. Na segunda, às 19h, você vai ouvir quem já chegou lá, a procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado, falando sem rodeios sobre a rotina da carreira e sobre o que fez a diferença na preparação de cada um. É de graça, é online e a inscrição leva menos de um minuto. Depois dela, o acesso chega pelo grupo de WhatsApp.

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CARREIRA

Advogar ou prestar concurso? A resposta pode ser "os dois"

Quem é do Direito conhece a pergunta que aparece cedo, ainda na faculdade: você quer advogar ou quer concurso? A procuradoria é uma das poucas carreiras em que dá para responder "os dois". O procurador do Estado é, antes de tudo, um advogado, e dos que atuam no mais alto nível do Direito Público, com uma estabilidade e uma remuneração que a banca privada nem sempre garante.

Créditos de Imagem: Magnific

E dá para manter a advocacia por fora? Depende de onde você passar: algumas procuradorias permitem advogar fora das atribuições do cargo, respeitado o limite de não litigar contra o próprio ente; outras, como a de São Paulo, exigem dedicação exclusiva. Mesmo assim, a essência não muda: você não deixou de advogar, apenas passou a fazer isso pelo lado público.

VAMOS FAZER UM TESTE?

A procuradoria combina com você?

Um teste rápido, de consciência. A procuradoria pode ser o seu caminho se você:

valoriza estabilidade, uma remuneração alta, previsível e gosta de advogar; 

gosta de Direito Público, o constitucional, o tributário, o administrativo, e não quer ficar preso a um nicho só; 

topa encarar meses, às vezes anos, de estudo firme por uma das aprovações mais concorridas do país; 

quer atuar defendendo o interesse público.

Marcou a maioria ou quer resolver essa sua dúvida interna?

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O aniversário é nosso, o presente é seu 🎁

A Lawletter está completando dois anos, e resolveu comemorar do avesso: quem ganha é você. Em parceria com a Faculdade Santo Ivo (FASIPA), a gente montou uma oferta que não existia antes, um combo de pós-graduações pelo preço de uma formação só. Entram na lista opções como o MBA em Prospecção e Gestão Jurídica, o LLM em Advocacia e Reforma Tributária e pós em Direito Previdenciário, Processo Civil, Advocacia Trabalhista e Direito da Influência, todas online e com certificação reconhecida pelo MEC.

A oferta é exclusiva e o grupo de participantes é limitado. A revelação completa, com todas as condições, acontece na segunda, 31 de agosto, às 20h, ao vivo. Para acompanhar em primeira mão e não perder as vagas, entre agora no grupo de interessados.

ALÉM DO DIREITO

O que separa o bom advogado do bom escritório

Season 2 Lawyer GIF by Martin

Gif by martin on Giphy

A técnica jurídica abre a porta, mas não sustenta sozinha um escritório.

Foi mais ou menos isso que ficou do "Além do Direito", o evento de dois anos da Lawletter que acabou de acontecer.

Em uma das falas, o co-fundador da casa, Henrique Armando, resumiu a ideia de que o bom advogado não necessariamente tem o melhor escritório: a faculdade forma o técnico, mas não o gestor nem o empreendedor, e é essa lacuna que trava o crescimento de muita banca competente.

Na mesma linha, o advogado Sérgio Merola defendeu que, num tempo de tarefas cada vez mais automatizadas por inteligência artificial, ganham peso as habilidades de atendimento e conversão. Para ele, o que traz o dinheiro é a conversa, e cada cliente que chega por uma campanha custou dinheiro, de modo que um atendimento ruim não é só oportunidade perdida, é recurso desperdiçado. A técnica segue indispensável, inclusive para comandar e revisar o que a IA produz, mas dividir a atenção com gestão e captação virou parte do jogo.

É essa conversa, a da advocacia como profissão e como negócio, que continua neste fim de semana com a série sobre nichos e prospecção digital.

📈 Para quem é advogado

Se a ideia é usar o fim de semana para pensar o próprio escritório, vale maratonar "A Quinta Era da Advocacia", uma série gratuita sobre nichos de atuação e prospecção digital de clientes.

As quatro aulas já realizadas ficam disponíveis em replay até domingo à noite, e a aula final, que fecha a estratégia apresentada na semana, é no domingo, 30 de agosto, às 20h. O acesso vem acompanhado de materiais de apoio, como modelos de petição e planilhas.

Um recado honesto: os organizadores apresentam um método para captar clientes pela internet e citam metas de faturamento que são a leitura deles, não uma promessa nem garantia de resultado. Vale assistir pelo conteúdo e tirar as suas próprias conclusões.

🌳 Troque a tela pela rua: meia hora ao ar livre, sem pressa e sem celular, só para arejar a cabeça depois de uma semana intensa.

📚 Aprenda por prazer, não por prova: dedique um tempo a um assunto que desperta a sua curiosidade, jurídico ou não, sem meta nem cobrança. sábado combina com isso.

🙌 Reconheça uma pequena vitória: lembre de uma coisa boa que você fez nesta semana e se dê o crédito. a próxima começa melhor assim.

🌙 Boa pausa e bom sábado por aí.