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Toda semana, daqui até o fim do ciclo eleitoral: a disputa nacional, o que dizem os especialistas em Direito Eleitoral e o que se move nos estados. No estilo que você já conhece e acompanha.

📊 A primeira pesquisa da campanha saiu, e ela está apertada

Se você abriu o celular na segunda e viu meio mundo comentando pesquisa, é por aqui. O BTG Pactual/Nexus divulgou a primeira rodada depois do início oficial da campanha, e o retrato é de empate técnico nos dois cenários que importam.

Na espontânea, quando nenhum nome é lido para o entrevistado, os números caem para 38% e 31%.

No segundo turno, a coisa aperta ainda mais. Lula tem 46% e Flávio, 45%, um ponto de diferença. Na rodada passada eram três pontos, com 47% a 44%. Brancos e nulos somam 8%.

Um detalhe que muda a leitura: há um segundo cenário testado, com Pablo Marçal (PRTB) na disputa. Nele, Lula vai a 40%, Flávio cai para 34% e Marçal fica com 4%. Ou seja, a presença ou não de Marçal na urna não é detalhe de bastidor, mexe no desenho do primeiro turno. E, como você vai ler mais abaixo, essa presença ainda está sendo decidida na Justiça.

Quem não aparece no gráfico acima ficou com 0%. Brancos e nulos somam 5%, e 3% não souberam responder.

📊 E os que foram ao debate?

Aqui vai uma ironia: no primeiro debate presidencial, promovido pela Band no domingo (23), os dois nomes mais citados foram justamente os dois que não apareceram. Levantamento do Congresso em Foco contou 73 menções nominais, sendo 44 a Lula e 29 a Flávio. Metade delas se concentrou em cerca de seis minutos da última rodada de confronto direto. Estiveram no estúdio Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante). Romeu Zema (Novo) também não foi. Foi a estreia de debates com menos participantes desde 1989.

Acompanhe a repercussão do debate.

As cadeiras vazias já viraram projeto de lei. Na segunda (24), um dia depois do debate, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) protocolou o PL 5.147/2026, que altera o artigo 46 da Lei das Eleições para tornar obrigatória a presença em debates de rádio e TV nas candidaturas majoritárias de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso, desde que convidadas com 72 horas de antecedência.

⚖️ O TSE ainda não decidiu o que fazer com deepfake, e o prazo está acabando

Esta é a pauta que mais interessa a quem acompanha Direito Eleitoral nesta semana. A propaganda começou, o horário gratuito de rádio e TV estreia na sexta (28), e o Tribunal Superior Eleitoral ainda não fixou entendimento colegiado sobre o alcance da vedação ao uso de deepfake em campanha.

O quadro é o seguinte. As regras existem: o artigo 9º-B da Resolução nº 23.610/2019, com a redação dada pela Resolução nº 23.755/2026, exige identificação explícita de conteúdo sintético e proíbe o uso de deepfake para prejudicar ou favorecer candidatura. O que está em disputa é a aplicação, ou seja, onde exatamente fica a fronteira entre sátira, crítica dura e conteúdo manipulado.

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu com pedido de vista os julgamentos sobre o tema, o que interrompe a discussão por até 30 dias. Segundo apuração da Carta Capital, ele passou a consultar os colegas para construir uma proposta de consenso, depois de ficar vencido em plenário virtual em ações que envolviam uso de deepfake. A publicação relata ainda que parte dos ministros defende proibição expressa, seja para favorecer, seja para prejudicar candidatura, e que a divergência também aparece no Supremo. Essas são leituras atribuídas a fontes internas pela reportagem, não decisões públicas do tribunal.

O caso que deve servir de baliza envolve a reprodução de um vídeo produzido com deepfake durante convenção partidária. A expectativa relatada é de que o tema seja pautado antes do início da propaganda gratuita.

🤖 Eleitores que não existem estão declarando voto no TikTok

Em 18% deles não havia sequer indicação de que as pessoas eram sintéticas, e parte do material recorre a estereótipos para atacar eleitores. O TikTok removeu os conteúdos enviados pela reportagem.

E o rótulo não salva. Avisar que o vídeo foi feito com IA cumpre o dever de transparência de um uso permitido, mas não torna lícito o que a norma proíbe de forma autônoma.

A parte difícil é responsabilizar. Sem vínculo comprovado com a campanha, a resposta tende a parar na remoção do conteúdo e na responsabilização de quem publicou. Com prova de contratação, financiamento ou orientação, o caso pode ser analisado como uso indevido dos meios de comunicação ou abuso de poder, com sanções que chegam à cassação de registro ou diploma.

🤔 Mas afinal, o Marçal vai poder concorrer ou não?

Resposta curta: por enquanto sim, mas a semana foi ruim para ele.

Na quinta (20), o TSE vetou por unanimidade o acesso dele aos fundos eleitoral e partidário e a participação em rádio, TV e debates. É medida cautelar, até a Corte julgar se ele pode ser candidato. Na sexta (21), o TRE-SP negou seus recursos e manteve a inelegibilidade até 2032 e a multa de R$ 420 mil pela campanha de 2024 em São Paulo.

O nó é este: inelegibilidade declarada em um processo não é o mesmo que registro indeferido em outro. Enquanto o TSE não julgar o registro, ele segue formalmente na disputa, ainda que sem fundo, sem TV e sem debate. É por isso que o nome dele aparece em um dos cenários da pesquisa lá em cima.

Acompanhe o caso.

Lista em ordem alfabética, limitada a quem registrou ao menos 1% no cenário principal de primeiro turno. Ela não representa o total de candidaturas registradas.

✉️ Antes de fechar

Esta é a edição-piloto, e ela existe para ser corrigida. Queremos saber o que você quer ver aqui nas próximas semanas: o que faltou, o que sobrou, o que ficou confuso.

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